Suplente esclarece o imbróglio dos Vereadoes

A cidade de Lauro de Freitas vive a expectativa de ver a posse dos novos edis, conforme emenda constitucional recente. O Portal Pé de Oiti, visando esclarecer melhor, através o suplente Bebel Carvalho que também é estudante de Direito na Unime, em Lauro de Freitas, explicou assim:

"O TSE está em vias de se pronunciar. Enquanto isso os suplentes e seus partidos, devem requerer nos seus respectivos cartórios um pedido de diplomação. Agindo assim os Juízes, na sua maioria, vão responder estarem aguardando instruções ou mesmo diplomarem os requerentes, que por sua vez tomarão posse imediatamente na Câmara da sua cidade. Veja na íntegra a entrevista com o futuro Edil, presidente do diretório municipal do PRP de Lauro de Freitas e tire suas dúvidas."

Portal Pé de Oiti - A quantos anda a história da PEC dos vereadores? Afinal assumem ou não assumem?

Bebel - (risos) Chá de erva cidreira e canja de galinha nunca fizeram mal a ninguém, então pra que pressa, vai com calma...

Continuou... cada coisa ha seu tempo afinal estamos num país de revés jurídico muito complexo. Temos que aguardar um posicionamento do TSE baixando uma resolução normativa para os juizes eleitorais direcionando sobre qual posição a ser tomada referente ao assunto.
Quanto à posição do TSE, há um prazo garantido para se manifestar e isso acontecera em breve podem ter certeza, enquanto isso os suplentes devem aguardar de camarote, o principal já foi feito.

Portal Pé de Oiti - E se algum Presidente de Câmara ensejar se rebelar, não dando posse, mesmo com ordem judicial expressa?

Bebel - É... Temos noticiais de que alguns presidentes de Câmaras já vão se desesperando, metendo os pés pelas mãos. Aquele que ensejar deixar de cumprir ordens judiciais, podem terminar pagando o pato por falta de conhecimento e legislar em causa própria, podendo, inclusive serem afastados via mandado de segurança.

Portal Pé de Oiti - É possível também que ressentes dissabores entre os atuais pretendentes e os edis em vigência venha ocorrer, como você vê essa relação futura?

Bebel - Isso vai ser até bom, pois certamente vai terminar ensejando uma melhor qualidade nos trabalhos das câmaras daqui pra frente.

(...) Constatou-se depois dessas pendengas todas, muita falta de preparo nessa categoria legislativa, afinal, em síntese, essa é uma querela entre os poderes, pois que o Poder Legislativo precisa equilibrar forças perante o Poder Judiciário que vem tentando legislar em prejuízo do congresso nacional, isso é fato, tendo por isso gerado muitos dissabores até aqui. É necessário se estabelecer esse equilíbrio e respeito mútuo, e se um Legislador, mesmo na escala da base – VEREADOR, investe contra o seu próprio poder, certamente o resultado final vai ser sua execração de um jeito ou de outro.