Pirotecnia de São João

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu encaminhar representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito João Henrique pela “não razoabilidade de gastos efetivados na campanha publicitária intitulada SAMU 192. Há dois anos salvando vidas’’. O TCM entendeu que a medida foi necessária porque foram destacados serviços que eram prestados de forma precária à população. De acordo com a acusação, na época da propaganda eram utilizadas apenas 20 das 39 ambulâncias disponíveis. A decisão foi tomada de forma unânime pelo pleno do tribunal. Além disso, o prefeito deverá pagar uma multa de R$ 5 mil.

Nisso tudo há um cheiro de armação no ar. Depois das agruras do estado com o TCE, quando o Conselheiro Pedro Lino, deu parecer desfavorável para aprovação das contas de 2008, do governo petista de Jaques Wagner, eis que, quase que ineditamente vem o TCM, numa pirotecnia inusitada, acusar abstratamente a Prefeitura de Salvador, baseando-se em razoabilidade.

O curioso foi, como que o TCM concluiu a relação campanha publicitária x qualidade dos serviços compatível a ela, aliás, essa correlação, não é instrumento utilizável pelos auditores do tribunal, ou é? O tema tem regulamentação que instrua o procedimento? Se Pedro Lino com toda a disposição técnica comprovada, terminou no rídiculo de ser questionado pelos seus pares, imagine uma orquestração dessa. Certamente isso não pretende levar a nada, estão somente querendo mudar o foco dos fatos da semana.

Que a precariedade dos serviços públicos, seja eles SAMU 192, hospitais, delegacia, cartório, segurança e tudo o mais, do estado ou do municipio, são terríveis de ruim, não é novidade nenhuma, mas daí, tão logo uma ação do TCE vir uma reação correlata do TCM nesses tempos de acirramento partidário, entre PT e PMDB, mais parece que querem nos enganar, melhor querem nos confundir. É o troco e ninguém minimamente politizado vai engolir essa pirotecnia. Não vemos seriedade nisso.