Semi-árido baiano agoniza na seca, já são 126 municipios esse ano, que decretaram estado de emergência, desses 73 ainda estão com dificuldades e clamam, principalmente pela ajuda do estado para a instalação de cisternas de PVC, solução boa e barata, mas dificil para a população pobre da região sua aquisição.
ENTENDA COMO FUNCIONA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SEU DECRETO - quando as condições básicas de sobrevivência das famílias estão saindo do controle, como, por exemplo, com falta água, alimento e transportes, e o município não tem como atender a estas necessidades, o gestor emite o decreto de situação de emergência.
Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores. Tais decretos são emitidos com prazo de validade fixa, pode ser de 60, 90 ou até 120 dias “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado.
Com isto, o município passa a ter autonomia de comprar e contratar serviços necessários para sanar o problema sem a necessidade de trâmites burocráticos como licitações ou aprovação da Câmara de Vereadores. Tais decretos são emitidos com prazo de validade fixa, pode ser de 60, 90 ou até 120 dias “Neste caso, a lei dá autonomia ao gestor de resolver o caso de forma emergencial”. No caso de intervenção do Estado, o gestor oficializa o pedido de intervenção e a Cordec envia técnicos para o local onde é feito um relatório das reais necessidades e, quando confirmadas, o decreto é homologado pelo governador do Estado.
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