Garibaldi diz que, se PEC dos Vereadores for promulgada, só valerá em 2012

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa nesta segunda-feira (22) que uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a promulgação da PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores em todo o país, só deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, a decisão do Supremo ocorrerá após a posse dos vereadores eleitos em outubro passado. Na prática, acrescentou, significa que o aumento no número de vereadores só valerá para as eleições de 2012.
- Eu apresentei o mandado de segurança por entender que foi violada uma prerrogativa do Senado, mas entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que realmente foi decidido - disse.
A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação. O ministro Celso de Mello, do STF, pediu que o presidente da Câmara apresente suas justificativas, para que possa decidir.
Eli Teixeira / Agência Senado

Garibalde confirma o que já houvera dito antes ' quem disse que eu sou de briga'. Assim joga um balde de água fria nas pretenções dos suplentes de vereadores de todo o Brasil, além de deixar na berlinda seus colegas senadores, que de forma veemente defenderam seus votos na PEC. Foram 55 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção a votação da PEC 020/2008, e até no apagar das luzes, eles reafirmaram valer a PEC imediatamente, inclusive destacando isso no texto.

Depois dessa de Garibalde, tudo indica, suas palavras vão subsidiar as informações de Chinaglia para o STF. Como pleteia se reeleger na presidência do senado pode estar negociando voto com o PT, que teme nas urnas essa rebanhada de vereadores no pleito de 2010.

Rui Carvalho