09h 00min - Os trabalhos já iniciaram no senado, outras materias estão à frente da pauta da PEC 020... Tão logo entre a PEC dos vereadores, narraremos parte dos discursos, seus pareceres e voto, se ligue. Para atualizar a pagina clique f5...
09h 40min - Acabou a Leitura do inteiro teor da MP 443 - que trata da urgência sobre a crise mundial e que pede que o Banco do Brasil e Caixa economica compre outras instituições em processo de falência.
10h 15min - As votações das materias da ordem do dia, está sendo suspensa, para abrir espaço de 1h para as homenagens aos 60 anos da declaração dos direitos humanos, que se encerrará ao meio dia.
13h 30min - Por incrivel que pareça a reunião especial de homenagem aos 60 anos da declaração dos direitos humanos, prometida e acordada para durar apenas 1 hora, por conta das urgencias das materias para serem votadas, esta reunião ainda não acabou e continua o boro, boro e lero, lero. Estamos ligados.
13h 35min - Pronto reniciado os trabalhos normais
15h 00min - A prolixidade absorve o tempo do Senado, quando ao invés de encminharem o voto, os senadores, se imaginam num palanque elitoral e absorvem todo o tempo sem atingir o objetivo do voto, portanto não acreditamos que a PEC 20 seja votada ainda hoje, haja vista que às 19 horas está prevista a votação do orçamento e até lá, como está seguindo, não deve acontecer, mas há ainda esperança.
2 comentários:
Carissimo Rui Carvalho, bom dia.
Caso seja votada e aprovada a PEC 020/2008, há chances reais dos suplentes assumirem às vagas destinadas como o aumento de cadeiras nas Casas Legislativas dos municípios pleiteados, ou as mesmas só serão preenchidas na eleição de 2012?
Caro Toinho, veja o que diz nosso amigo e advogado Bruno:
"A validação da PEC pelo TSE não é discricionária. Cumpre a Justiça Eleitoral, em todas as esferas ou instâncias, aplicar a Emenda à Constituição na forma em que for aprovada. Do contrário, estaremos num sistema de check and balance desalinhado, onde o Judiciário despreza o Legislativo.
É passível de questionamento? Sim, perfeitamente, no entanto caberá ao STF, após provação por meio de uma ADI (ação direta de inconstituionalidade), se pronunciar sobre a texto constitucional na forma concreta.
A respeito do mérito, creio que a polêmica se prolongará".
Bruno Martinez Carneiro
Segundo os senadores em suas discussões em plenáario a aplicação da PEC é imediata valendo para posse em janeiro dos suplentes... Mas tem gente achando outra coisa por aí.
Como diz Bruno o mérito é bastante questionável, polemico, as as hieraqização das Leis estabelece que a PEC se sobrepõe sobre resoluções anteriores. Vamos ver
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