A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.
A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição. A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário o que só deve acontecer em 2009.
A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo mandato”, disse Inocêncio.
A aprovação da PEC no Senado foi feita na madrugada desta quinta-feira. Os senadores retiraram o dispositivo sobre o gasto, mas mantiveram o texto dos deputados no tocante ao aumento de 7.343 vagas para vereadores em todo o país. Como uma mesma parte do texto foi votada nas duas Casas, seria possível promulgar este trecho alterando a Constituição. A pressa para a promulgação se deve à possibilidade de que a criação destas vagas pudesse ser aplicada já nas eleições realizadas em outubro. Inocêncio afirma que este foi um dos motivos que levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário o que só deve acontecer em 2009.
Um comentário:
Caros amigos, sou suplente na cidade de Lauro de Freitas - BA e vivo essa angustia se vou ou não assumir, vale lembrar que eu teve 1004 votos, mais por força de uma composição partidária não obtive exito e tive que assistir um vereador ganhar as eleições com 911 votos, ou seja, representatividade eu tive, tem milhares de suplentes nesta situação, não vale disser que eles não tem a o respaldo das urnas, como está sendo vinculado em alguns veículos de comunicação. A outra questão é a crise, que o presidente diz que não passa de uma marola, o que hoje já se divulga por ai é que o brasil já perdeu mais de quarenta mil empregos com carteira assinada, com a aprovação da pec dos vereadores, que aumentara em exatos 7343 o numero de vereadores em todo o pais. Fazendo uma projeção por baixo de que cada vereador terá cinco assessores, teríamos exatamente 36.715 novos empregos diretos com carteira assinada, sem nenhum custo adicional, já que o repasse continuara, com mais ou menos vereadores não importa, o custo para o pais será o mesmo, ou seja, a promulgação da pec. Teria um efeito positivo e não esse bicho papão que estão pintando por ai.
Bebel Carvalho.
Aberto a discussão.
carvalhobebel@gmail.com
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