As noticias que chegam de Brasília sobre a questão da recomposição das câmaras municipais, vagas perdidas desde 2005, através canetada do STF, por conta do lapso dos senadores forrozeiros, que deixaram de cumprir seus deveres em Junho de 2004, não votando a PEC que regulamentava a questão, para esbaldar-se pelo interior afora em busca de forró e voto. A notícia vem com os floreios da mentira, a reunião se deu em local simbolicamente convincente.
Sobre o local dos acertos, está recheado de cultura. Para quem não sabe ainda, o Salão Verde do Congresso Nacional, onde aconteceu à reunião entre os membros da MORECAM – Movimento pela Recomposição das Câmaras Municipais, com deputados e senadores, quando discutiram a promulgação da PEC dos vereadores, é assim chamado por conta da cor do seu tapete. É o local de maior ti-ti-ti. É La que os jornalistas abordam os congressistas e os holofotes da TV esquentam ainda mais o clima dos acontecimentos. Fora sala de imprensa, o Salão funciona também como galeria de arte, com destaque para o painel de azulejos de Aos Bulcao.
Curiosidade: ele deixou que os operários colocassem cada azulejo de forma aleatória. A liberdade é mesmo o máximo!
Nesse clima, de me engana que eu gosto, foi que o debate sobre a polemica dos suplentes a vereadores de todo o Brasil aconteceu. Segundo o Presidente da Câmara Federal Michel Temer, a PEC vai para a Comissão de Constituição e Justiça Especial se aprovada sua admissibilidade seguirá então para outra comissão especial que avaliará o mérito da proposta. Em conversa com os suplentes Temer sugeriu mobilização frente aos lideres partidários.
Conclusão: Esfriaram a batata até a opinião pública se abrandar, não interessa a legalidade, interessa o contexto político do momento.
Curiosidade: ele deixou que os operários colocassem cada azulejo de forma aleatória. A liberdade é mesmo o máximo!
Nesse clima, de me engana que eu gosto, foi que o debate sobre a polemica dos suplentes a vereadores de todo o Brasil aconteceu. Segundo o Presidente da Câmara Federal Michel Temer, a PEC vai para a Comissão de Constituição e Justiça Especial se aprovada sua admissibilidade seguirá então para outra comissão especial que avaliará o mérito da proposta. Em conversa com os suplentes Temer sugeriu mobilização frente aos lideres partidários.
Conclusão: Esfriaram a batata até a opinião pública se abrandar, não interessa a legalidade, interessa o contexto político do momento.
A medida se aprovada, criará mais de 7 mil vagas de vereadores e 35 mil empregos, sem que haja aumento de despesas aos cofres municipais, pois tudo girará dentro do mesmo ambiente, apenas ocorrendo melhor redistribuição dos valores legalmente especificados, aumentando a representação democratca em todo o Brasil, talvez por isso, tantas resistências.
Um comentário:
CONGRESSO
Sarney tira do STF ação para aprovar PEC dos Vereadores
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a ação que pretendia forçar a Câmara dos Deputados a promulgar a emenda que cria 7.343 cargos de vereadores no país, projeto aprovado no fim do ano passado que ficou conhecido como “a farra dos vereadores”.
Com isso, a proposta volta a tramitar normalmente na Câmara, sem prazo para ser aprovada. A iniciativa de Sarney impede que os suplentes de vereadores eleitos em outubro tomem posse ainda nesta legislatura. Ontem, um grupo deles protestou para pressionar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a promulgar imediatamente a medida.
Corte de gastos
A emenda foi aprovada pelos deputados em maio do ano passado. Ela previa que os cargos seriam criados sob a condição de um corte de gastos dos Legislativos municipais, com redução do teto do repasse dos recursos das prefeituras para as Câmaras.
Os orçamentos dos Legislativos municipais correspondem a 8% da receita dos municípios. A Câmara reduziu o percentual para 4,5%. A economia estimada seria de R$ 1,5 bilhão por ano.
Esse artigo, no entanto, foi retirado do texto ao longo da tramitação no Senado sob o argumento de que seria analisado em outra oportunidade, por meio de nova emenda constitucional.
A proposta voltou para a Câmara, mas o ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgar a lei. Ele argumentava que ela fora modificada e que ele não poderia trair uma decisão dos deputados, que aprovaram o aumento de vereadores condicionado à redução das despesas.
O então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu recorrer ao STF para obrigar a Câmara a promulgar a lei. “Eu vou retirar essa ação do Supremo e enviar para a Câmara, onde tramitará normalmente. Os deputados terão que rever a proposta mais uma vez”, diz Sarney.
Distorção
O ex-presidente afirma que tomou a decisão porque pretende “desjudicializar a política. É um absurdo que senadores e deputados, eleitos pela população, não tenham capacidade para resolver os conflitos. Não é possível que os homens do Supremo Tribunal Federal continuem resolvendo as coisas por nós”. De acordo ainda com ele, “o Brasil está descaracterizando a política, que está se judicializando, enquanto a Justiça está se politizando, o que não é bom”.
ARTIGO DO BLOG
LUCIANO NASER
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