As Câmars de Vereadores de todo o Brasil, deve sofrer reajustes de repasses, a menor. Uma nova emenda constitucional, a PEC 47, que é produto de um acordo entre deputados e senadores para a retirada do mandado de segurança do STF que tratava da recusa do Presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de não promulgar a PEC 20, dos vereadores, depois de aprovada em dois turnos nas duas casas, desrespeitando assim um procedimento padrão entre os dois poderes, ensejando um agravo nas relações institucionais. Essa PEC, será votada nesta primeira quinzena de abril.
Essa PEC 47 surgiu por conta do desmembramento da PEC 20 para possibilitar sua aprovação em tempo recorde e permitir a posse e formação das novas câmaras de vereadores para o período de 2009 a 2012, fato que culminou em complicações para esse fim.
De lá pra cá, houve choro e ranger de dentes, choques de vaidade e muito lobbie de parte a parte, mas certo mesmo é que pouca gente sabe o que realmente aconteceu, já que informações truncadas nesse âmbito tem sido vinculadas e até notas falsas para confundir a cabeça do eleitor, rotina na política brasileira, confundir para iludir.
Agora, provavelmente entre os dias 14, 15 e 16 de abril, a PEC 47 deve ser votada no Senado é o que promete Sarney, mais novo Presidente daquela casa. Uma vez aprovada a PEC 47, que trata dos repasses das prefeituras para suas câmaras já a partir de 2010 e faz retornar mais de sete mil novas vagas de vereadores, aumentando a representatividade e diminuindo os custos operacionais dessa atividade legislativa. A PEC 47, uma vez aprovada no senado, libera a PEC 20 que imediatamente vai para votação da Câmara pela via do acordo e sua aprovação ocorrerá por maioria simples, metade mais um dos presentes. Tudo certo, dá-se a promulgação, ocupando os suplentes seus novos postos, imediatamente, assim convocados pelo TSE.
Essa PEC 47 surgiu por conta do desmembramento da PEC 20 para possibilitar sua aprovação em tempo recorde e permitir a posse e formação das novas câmaras de vereadores para o período de 2009 a 2012, fato que culminou em complicações para esse fim.
De lá pra cá, houve choro e ranger de dentes, choques de vaidade e muito lobbie de parte a parte, mas certo mesmo é que pouca gente sabe o que realmente aconteceu, já que informações truncadas nesse âmbito tem sido vinculadas e até notas falsas para confundir a cabeça do eleitor, rotina na política brasileira, confundir para iludir.
Agora, provavelmente entre os dias 14, 15 e 16 de abril, a PEC 47 deve ser votada no Senado é o que promete Sarney, mais novo Presidente daquela casa. Uma vez aprovada a PEC 47, que trata dos repasses das prefeituras para suas câmaras já a partir de 2010 e faz retornar mais de sete mil novas vagas de vereadores, aumentando a representatividade e diminuindo os custos operacionais dessa atividade legislativa. A PEC 47, uma vez aprovada no senado, libera a PEC 20 que imediatamente vai para votação da Câmara pela via do acordo e sua aprovação ocorrerá por maioria simples, metade mais um dos presentes. Tudo certo, dá-se a promulgação, ocupando os suplentes seus novos postos, imediatamente, assim convocados pelo TSE.
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