sábado, 24 de janeiro de 2009

Tudo resolvido, vamos aos jogos.

No final da noite de sexta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou decreto liberando o funcionamento do estádio de Pituaçu. Ufa, que parto! De acordo com a decisão, a responsabilidade para conceder a licença ambiental é da esfera estadual ou municipal. O chefe de gabinete do Governo do Estado, Fernado Schimidt, informou que o estádio de Pituaçu já tem a licença estadual fornecida pelo Cepram (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e o alvará de funcionamento fornecido pela Sucom, órgão municipal. “Além destes documentos, já existe, os três laudos exigidos pela CBF: da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, todos liberam o funcionamento. Então, agora, não há nada que impeça que isto ocorra. Tudo não passou de alguns equíocos. Afirma que o Ibama, Iphan e CRA, teriam 72 horas para juntar a documentação necessária e enviar ao TRF. Porém, com a restauração da competência dos órgãos ambientais estadual e municipal, põem fim a tal situação. Ou seja, o STF preservou os efeitos da licença ambiental concedida pelo CEPRAM”, justificou. “Agora, o torcedor do Bahia poderá ficar tranquilo e fazer a festa no novo estádio”, concluiu. Falta tão somente esclarecer qual público será paticado daqui pra frente.

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